7 dicas para se prevenir de fraudes no mercado imobiliário

Publicado em: 07/05/2025

Negociar um imóvel — seja para compra, venda ou aluguel — exige atenção redobrada. O mercado imobiliário, embora regulamentado, ainda é um dos setores com maior número de fraudes e golpes, principalmente quando o comprador ou locatário não toma os cuidados necessários.

Para ajudar você a evitar prejuízos e dores de cabeça, listamos 7 dicas essenciais para se proteger de fraudes imobiliárias.

1. Verifique o corretor ou a imobiliária

Antes de fechar qualquer negócio, confirme se o corretor ou a imobiliária estão regularmente registrados no CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis). Profissionais sem registro legal estão atuando de forma irregular, o que pode colocar toda a negociação em risco.

Você pode fazer essa verificação diretamente nos sites oficiais do CRECI de cada estado ou em plataformas especializadas.

2. Peça a matrícula atualizada do imóvel

A matrícula é o documento que comprova a propriedade do imóvel. Ela deve ser obtida diretamente no cartório de registro de imóveis e precisa estar atualizada (idealmente emitida nos últimos 30 dias).

Nela, você verá:

  • Quem é o atual proprietário legal;
  • Se há pendências judiciais, hipotecas ou penhoras;
  • Se o imóvel está envolvido em inventário, partilhas ou outras restrições.

3. Desconfie de preços muito abaixo do mercado

Se o valor do imóvel estiver muito abaixo da média da região, é sinal de alerta. Golpistas costumam usar preços atraentes para pressionar decisões rápidas.

Antes de avançar, compare com anúncios similares, pesquise o histórico de valores da área e entenda por que aquele imóvel está sendo oferecido com desconto tão significativo.

4. Evite pagamentos antecipados sem garantias

Nunca faça transferências de valores (entrada, sinal, caução etc.) sem:

  • Um contrato assinado;
  • Comprovação da titularidade do imóvel;
  • Garantias claras de devolução em caso de desistência.

Golpistas costumam criar um senso de urgência para forçar pagamentos rápidos. Desconfie.

5. Verifique a regularidade da construção

Principalmente em imóveis novos ou reformados, é fundamental checar se:

  • O habite-se foi emitido pela prefeitura (autorização para habitação);
  • A construção está conforme a planta aprovada;
  • Não há áreas construídas de forma irregular ou não averbadas.

Construções irregulares podem resultar em multas, problemas com financiamento ou até ordem de demolição.

6. Consulte se há processos judiciais vinculados ao imóvel ou vendedores

Imóveis podem estar envolvidos em:

  • Ações de inventário;
  • Divórcios ou disputas familiares;
  • Processos trabalhistas com risco de penhora;
  • Dívidas fiscais ou judiciais.

Consultar a existência de processos vinculados ao CPF do vendedor ou ao imóvel evita que você compre um bem com restrições legais ocultas.

7. Só assine com assessoria jurídica especializada

Contratos imobiliários são documentos complexos e cheios de detalhes legais. Ter o apoio de um advogado especializado é fundamental para:

  • Revisar cláusulas;
  • Verificar documentos;
  • Proteger seus direitos em caso de problemas futuros.

Mesmo em transações aparentemente simples, não dispense orientação jurídica.

Conclusão

A melhor forma de evitar fraudes no mercado imobiliário é informação e cautela. Verifique todas as partes envolvidas, documentações e condições do imóvel antes de assumir qualquer compromisso financeiro.

Lembre-se: o prejuízo causado por um golpe pode ser irreversível — prevenir é sempre mais barato do que remediar.